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Feria Virtual de Buenas Prácticas sobre Grupos en Situación de Vulnerabilidad
| Información | |
|---|---|
| Buena práctica | “Programa Aconchego” |
| País | Brasil |
| Organización | Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso – SETASC/MT |
| Sector al que pertenece | Público |
| Sitio Web y redes sociales de la organización | Página web | Facebook | Instagram | YouTube |
| Categoría | Personas Puebloss indígenas * Destaca-se que a campanha atende, ainda que indiretamente, todas as categorías elencadas no concurso da OE, especialmente as pessoas em situação de rua. |
| Periodo de ejecución | del 16 de marzo de 2020 a la actualidad |
| Número de beneficiarios | A campanha beneficiará não só as aldeias indígenas, mas famílias em situação de vulnerabilidade nos 141 municípios, algo em torno de 200 mile mato-grossenses. |
| Links de noticias |
www.setasc.mt.gov.br/-/ 12175388-campanha-aconchego www.setasc.mt.gov.br/-/ 12190285-lancamento-programa-aconchego |
Em 2019, o governo do estado se organizou para apresentar a campanha “Aconchego”. Porém, em 2020, a pandemia agravou a situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em Mato Grosso. São pessoas que perderam empregos e fontes de renda. Famílias que, de uma hora para outra, não têm mais como, se quer, comprar comida.
Preocupado com a situação, a primeira-dama através, numa ação voluntária e executada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania se organizou para sensibilizar a sociedade mato-grossense a ser mais solidária e doar. Neste viés, o Governo de Mato Grosso deu o primeiro passo e ajudou a mudar mais de 100 mil histórias assim em todo o estado, desenvolveram também campanhas publicitárias convocando a toda a sociedade para também se envolver na causa, doando e, assim, contribuindo para ajudar tantas famílias, neste momento tão complexo e delicado.
A Campanha "Aconchego" está na segunda etapa e tem como meta distribuir 200 mil cobertores para as pessoas mais vulneráveis, a meta foi dobrada do ano passado, em razão do aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas da COVID-19. A ação neste ano de 2020, tem sido desenvolvida junto às ações do “Vem ser mais solidário - MT unido contra o coronavírus” e, para isto, já foram adquiridas mais de 320 mil cestas básicas desde o início desta segunda campanha. Dessas, 250 mil kits de alimentos e de produtos de limpeza e higiene foram comprados pelo Governo do Estado e 70 mil cestas recebidas de doação de voluntários.
Nestes poucos mais de dois meses, a ação liderada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes, arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de outras cestas básicas. A expectativa é que as duas ações beneficiem mais de 1,6 de mato-grossenses que estão em situação de vulnerabilidade, acreditando que uma cesta pode alimentar, em média, uma família com cinco pessoas.
Foi realizada a abertura exclusiva de conta bancária para doação: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cobertores e cestas básicas.
Mato Grosso possui uma população de mais de 3,5 milhões de habitantes, numa área de 903.357 km². Figura entre os estados brasileiros com maior renda per capita, mas a desigualdade social persiste na vida da nossa população, sendo intensamente agravada pelas situações decorrentes da COVID-19.
Sua dimensão continental traz uma série de complexidades e agravantes na gestão das políticas públicas como a questão dos povos indígenas, quilombolas, pessoas na condição de migrantes, refugiados e apátridas; o tráfico de pessoas; contrabando de migrantes; grande região de fronteira, rota de tráfico dentre outras.
Ao elaborar a Campanha "Aconchego” necessário se fez pensar numa ação social que atendesse a todo esta população, vez que não se poderia criar a prevalência de um povo em vulnerabilidade sobre outro em igual condição.
Assim, a campanha envolve o atendimento a toda as cidades do estado, especialmente aquelas com maior índice de indígenas, mas prevalecendo o atendimento de urgência aqueles municipios e localidades com população em situação de rua, afrodescente, instituições de acolhimento etc.
Para o cadastro de atendimento, as instituições deverão contactar via e-mail [email protected], com a lista das pessoas que serão beneficiadas, contendo nome completo, CPF, nome da mãe e Número de Identificação Social (NIS).
Acreditamos ter avançado significativamente no cumprimento das metas e objetivos definidos no Plano Estratégico 2017-2021 da CIDH, no que tange as ações sociais desenvolvidas no atendimento à populacao em vunerabilidade social, situação esta ainda mais agravada pela COVID-19, o "Aconchego" busca ‘angariar mais direitos para mais pessoas’.
Entre as conquistas destaca-se principalmente os avanços registrados, por exemplo, ao complementar as ações de assistência realizadas pelos municípios em benefício daqueles que mais precisam de apoio do Estado; aumento da cobertura do monitoramento das situações de vulnerabilidade; incremento das atividades de cooperação técnica e promoção; a coordenação com outros organismos de direitos humanos; reforço das capacidades internas e a otimização da gestão institucional, bem como os avanços dos seus mecanismos de acompanhamento do cumprimento de recomendações emitidas através de diferentes instrumentos visando amenizar esta situação emergencial.
Assim, observamos tais ações figuram como boas práticas que contribuem para o cumprimento dos instrumentos interamericanos relativos aos grupos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa acalentar e proteger as famílias que não têm condições de adquirir nenhum cobertor, poisa inda que o Estado ‘seja quente’, acontece as frentes frias e as famílias em vulnerabilidade quase nunca estão preparadas e sofrem com o frio.
As ações e esforços simultâneos realizados na ação demonstra a sinergia construída entre o governo do Estado e toda as demais instituições envolvidas. A cooperação foi extremamente estreitada, neste momento, para além dos grupos voluntários com adesão de supermercados, institutos de educação, universidades, empresários, comerciantes, bancos, indústrias, servidores públicos, estudantes etc.
Ao unirem forças e cooperarem entre si, mirando no objetivo da ação, foi possivel maximizar a meta de diminuir as vulnerabilidades enfrentandas pelos cidadãos afetados pela COVID-19. Assim, reuniu-se esforços para conseguir atingir demandas de cobertores, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, álcool em gel ou 70%, testes da COVID-19, além dos cadastros realizados e encaminhamentos providenciados quando da entrega dos produtos, como hospitais, CRAS, CREAS etc.
A avaliação ex post é realizada ao final do projeto com a finalidade de levantar e avaliar os efeitos e impactos do projeto e também de verificar a efetividade e eficiência do mesmo. Por exigir levantamento de dados primários sobre o público-alvo, caso o programa não disponha de um sistema de monitoramento desenvuelto, acaba se tornando mais cara.
Assim, a nossa ação utiliza-se da avaliação realizada durante a execução, também denominada de gestão, contínua, concorrente, monitoração ou concomitante, levantando informações sobre o andamento do programa, ponderando resultados, com o objetivo de avaliar mudanças situacionais, verificar o cumprimento do programa conforme o que foi estabelecido inicialmente e subsidiar possíveis alterações.
A Coordenação da ação tem realizado triagem com o público atendido, levantando diagnóstico junto as pessoas para posterior monitoramento dos casos
